Termos do serviço

Descrição geral

Damos-lhe as boas-vindas a SleepMate! Os termos «nós», «nos» e «nosso(a)» referem-se a SleepMate. SleepMate gere esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de fornecer ao cliente uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). SleepMate é desenvolvido pela Shopify Inc., Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou Shopify International Limited, dependendo da localização de SleepMate, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes «Termos de serviço»), descrevem os direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se a estes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços. Estes Termos de serviço não limitam quaisquer direitos que possa ter ao abrigo das leis de proteção do consumidor aplicáveis ou quaisquer outros direitos estatutários irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos de serviço, declara ter pelo menos a maioridade no estado ou província de residência e que nos deu o consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, tais como o endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações. O utilizador é o único responsável por manter a segurança das credenciais da conta e por todas as atividades da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a conta a qualquer outra pessoa.

2. Os nossos produtos

Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do dispositivo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquirir satisfaçam as expectativas ou sejam iguais aos descritos ou apresentados nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

3. Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra e a autorizar-nos a nós e aos nossos processadores de pagamentos a debitar no método de pagamento selecionado o montante total da encomenda. SleepMate reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, à sua discrição, sujeito à lei aplicável. A encomenda não é aceite até SleepMate confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes da encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, uma vez que SleepMate poderá não conseguir acomodar os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. No caso de não aceitarmos, efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o cliente contactando o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. As compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de devolução e reembolso. Isto não limita quaisquer direitos que possa ter ao abrigo da lei aplicável. Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

4. Preços e faturação

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será definido no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, taxas de manuseio, alfandegárias ou de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas, ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos de serviço. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de serviço, os termos da promoção prevalecerão. Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo conforme necessário. Declara e garante que (1) está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido, (2) as informações fornecidas para tal método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) as despesas incorridas por si serão honradas pelo fornecedor do método de pagamento, e (4) pagará as despesas incorridas aos preços publicados, incluindo as taxas de manuseio, de portes de envio e todos os impostos aplicáveis, se aplicável.

5. Envio e entrega

Exceto indicação em contrário, não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o título e o risco de perda passam para o cliente quando transferimos os produtos para a transportadora, a menos que a lei aplicável disponha em contrário. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas causadas por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos da transportadora ou na alfândega, desastres naturais, condições climáticas extremas, disputas laborais, escassez de fornecimentos, falhas de serviços públicos ou telecomunicações, incidentes cibernéticos, ações governamentais ou outros eventos semelhantes. Consulte a nossa Política de envio para obter mais detalhes.

6. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo mas não limitados a todas as marcas comerciais, marcas, texto, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, são propriedade de SleepMate, afiliados ou licenciadores, estando protegidos por leis dos EUA e estrangeiras sobre marcas comerciais, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Da mesma forma, as listagens de produtos são geridas e propriedade de SleepMate. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer patente, direitos de autor, marca comercial ou outro direito de propriedade, no ou para o produto, o seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos estes direitos permanecem exclusivamente na posse de SleepMate ou do titular original dos direitos. Estes Termos permitem que utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir ou executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos de serviço concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de SleepMate, Shopify ou qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar leis de propriedade intelectual ou outras leis aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por SleepMate. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de SleepMate são marcas comerciais de SleepMate ou respetivos afiliados ou licenciadores. Não deve utilizar essas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de SleepMate. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Poderá ter acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção. Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização feita das ferramentas opcionais oferecidas através do site é da sua inteira responsabilidade e discrição e deve garantir que está familiarizado com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores terceiros relevantes. Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

9. Relação com a Shopify

SleepMate é desenvolvido pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Quando utiliza os Serviços, o dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para fornecer os Serviços. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e processa informações destas interações. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são efetuadas diretamente com SleepMate. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e SleepMate, incluindo qualquer ferimento, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e respetivos afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades resultantes de ou relacionadas com as compras e transações com SleepMate.

10. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar determinadas informações pessoais a partir da utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta política de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, à medida que navega e interage com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, processa e armazena informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, incluindo informações sobre a transação. A Shopify pode utilizar estas informações para fins que incluem, mas não se limitam a, fornecer, proteger e melhorar os Serviços; processar transações; e ajudar a prevenir fraudes neste website e noutros websites que são suportados pela Shopify. As informações recolhidas quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo informações recolhidas automaticamente sobre a sua atividade de navegação, serão transmitidas para e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países que não o da sua residência, de modo a fornecer-lhe serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade e a política de privacidade da Shopify para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as informações pessoais.

11. Feedback

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail, ou transmitir por qualquer outro meio ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, o «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço. O utilizador também declara e garante que: (1) é proprietário ou tem todos os direitos necessários para todo o Feedback; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em ligação com o envio de Feedback; e (3) o seu Feedback cumprirá com estes Termos de serviço. Não temos e não teremos qualquer obrigação (a) de manter o Feedback de forma confidencial; (b) de pagar compensações pelo Feedback; ou (c) de responder ao Feedback. Podemos, mas não temos qualquer obrigação, de monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso critério exclusivo, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de serviço. O utilizador concorda que o Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o Feedback não conterá Feedback calunioso ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não o próprio, ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro relativamente à origem de qualquer Feedback. O utilizador é o único responsável por qualquer Feedback que criar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado pelo utilizador ou por terceiros.

12. Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, podem existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se a informação for imprecisa, inclusive após a submissão de uma encomenda. Se cancelarmos uma encomenda após a recolha do pagamento, emitiremos qualquer reembolso exigido pela lei aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 O acesso e a utilização dos Serviços podem ser efetuados apenas para fins legais. O utilizador não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis, ou leis locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar, ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber de forma intencional, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra com estes Termos de serviço; (g) para transmitir, ou adquirir o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «junk mail», «carta em cadeia», «spam», ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto de qualquer pessoa dos Serviços, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar SleepMate, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

13.2 Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma para afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) efetuar spam, phishing, pharming, ou agir com pretextos falsos nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, extração de dados, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos automáticos ou processos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, ignorar ou contornar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

14. Agentes

14.1 Esta secção («Termos do Agente») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou sob a instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou ao utilizar o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todas as ocasiões, se identifique e atue em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Adicionalmente, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Poderemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os agentes têm de: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia do user agent do pedido: «Agent/[agent name]»; (b) não ocultar ou encobrir que qualquer acesso, utilização ou interações provêm de um Agente, por exemplo (i) ao imitar o comportamento e padrões de interação humanos, ou (ii) concluir ou contornar CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização de computadores da de humanos, (c) responder de forma verdadeira a qualquer questão ou prompt para determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (d) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar a possibilidade e a forma como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Poderemos rescindir o presente contrato ou o acesso aos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) a nosso critério exclusivo a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; contrato integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

16. Exclusão de garantias

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança depositada nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos qualquer obrigação e responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo utilizador ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

EXCETO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA SleepMate, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE, E NÃO INFRAÇÃO. NÃO ASSEGURAMOS, DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU SEM ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

17. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PREVISTA PELA LEI, EM NENHUM CASO SleepMate, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER FERIMENTO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDAS DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA, RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

18. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar SleepMate, a Shopify, e os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) incumprimento destes Termos de serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços. Iremos notificá-lo de qualquer reclamação passível de indemnização, desde que a falha em notificar prontamente não o isente das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e o acordo de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do aconselhamento jurídico, mas não efetuaremos acordos em relação a qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (não devendo ser razoavelmente recusado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizatórias, incluindo o fornecimento de documentos relevantes.

19. Divisibilidade

No caso de se determinar que qualquer disposição destes Termos de serviço seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, aplicável até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separada dos presentes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que possa ter ao abrigo da lei de proteção do consumidor aplicável ou outras leis que não possam ser renunciadas por contrato. Se qualquer parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, tais direitos serão aplicáveis.

20. Renúncia; contrato integral

A falha da nossa parte no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site, ou em relação ao Serviço, constituem o contrato e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitados a, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não deverão ser interpretadas contra a parte responsável pela redação.

21. Cessão

O utilizador não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem qualquer consentimento ou aviso prévio ao utilizador.

22. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde SleepMate se encontra sediada ou incorporada, sem ter em conta conflitos de princípios legais. O utilizador e SleepMate consentem com a jurisdição e o foro dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto quando proibido pela lei aplicável. O utilizador e SleepMate consentem com o foro e jurisdição pessoal nestes tribunais. Nada nesta secção limita quaisquer direitos que possa ter de apresentar reclamações nos tribunais locais ou invocar as leis obrigatórias que se apliquem no seu local de residência.

23. Traduções

Os Termos de serviço podem estar disponíveis noutros idiomas além do inglês. Em caso de inconsistências ou conflitos entre estes Termos de serviço em inglês e os Termos de serviço disponíveis noutro idioma, prevalecerá a versão mais atual em inglês dos Termos de serviço. Quaisquer litígios resultantes destes Termos de serviço serão resolvidos em inglês, salvo indicação em contrário por parte de SleepMate (agindo a seu critério exclusivo) ou conforme exigido pela lei aplicável.

24. Títulos

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

25. Comunicações eletrónicas

Ao utilizar os Serviços ou ao efetuar uma encomenda, concorda que poderemos enviar-lhe comunicações transacionais e relacionadas com os serviços por via eletrónica, incluindo por e-mail, notificação na conta ou publicações nos Serviços. Estas comunicações podem estar relacionadas com as encomendas, a conta, as compras, as devoluções, os presentes Termos de serviço, ou outros assuntos relacionados com os Serviços. É da sua responsabilidade manter as informações de contacto atualizadas.

26. Alterações aos Termos de serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente a existência de alterações no nosso website. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos de serviço de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A continuação da utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

27. Informações de contacto

Dúvidas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para info@sleepmate-wellness.com.

As nossas informações de contacto encontram-se publicadas na nossa Política de informações de contacto.